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Termos de Serviço

Última atualização: 31 de maio de 2026

Bem-vindo à Rafa Store Company. Ao aceder e utilizar o website rafastorecompany.pt, o utilizador concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, deverá abster-se de utilizar o website.

1. Identificação

A Rafa Store Company disponibiliza uma plataforma de comércio eletrónico destinada à venda de produtos aos seus clientes.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o website, criar uma conta ou efetuar uma encomenda, o cliente confirma que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos de Serviço.

3. Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos apresentados no website estão sujeitos à disponibilidade de stock.

Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou remover produtos, preços e descrições sem aviso prévio.

4. Preços

Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€).

A Rafa Store Company reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.

5. Encomendas

Após a realização da encomenda, o cliente receberá uma confirmação por e-mail.

A empresa reserva-se o direito de cancelar encomendas em situações excecionais, incluindo erros técnicos, falhas de stock, suspeita de fraude ou informações incorretas fornecidas pelo cliente.

6. Pagamentos

Os pagamentos devem ser efetuados através dos métodos disponibilizados no website.

A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.

7. Envios

Os prazos de entrega apresentados são estimativas e poderão sofrer alterações por motivos alheios à empresa, incluindo atrasos das transportadoras, condições climatéricas ou períodos de elevado volume de encomendas.

A Rafa Store Company não poderá ser responsabilizada por atrasos causados por terceiros.

8. Responsabilidade do Cliente

O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de compra.

Qualquer erro nos dados fornecidos poderá resultar em atrasos ou impossibilidade de entrega da encomenda.

9. Limitação de Responsabilidade

A Rafa Store Company não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes da utilização do website ou da indisponibilidade temporária dos seus serviços.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e design, é propriedade da Rafa Store Company ou dos respetivos titulares de direitos e encontra-se protegido pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.

11. Privacidade

Os dados pessoais recolhidos serão tratados de acordo com a Política de Privacidade em vigor.

12. Alterações aos Termos

A Rafa Store Company reserva-se o direito de modificar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.